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Licença e marca

Código — Elastic License 2.0

O código-fonte do Tusab é source-available sob a Elastic License 2.0: qualquer pessoa pode ler, auditar, rodar e modificar livremente para uso próprio. A única restrição relevante é não oferecer o Tusab como serviço hospedado/gerenciado a terceiros.

Pull Requests externos não são aceitos no momento — ver Contribuindo.

Marca "Tusab"

O nome "Tusab", o logo e a identidade visual associada são marcas de CriAugu — Augusto Alves Brasil (CNPJ 65.131.075/0001-57), com registro INPI pendente. Essas marcas não estão cobertas pela licença de código — a licença de código é automática e independe do registro de marca (Lei nº 9.610/1998); o registro no INPI protege o nome/logo separadamente.

O que isso significa na prática

Você pode usar, copiar, modificar e distribuir o código deste repositório nos termos da licença. Você não pode:

  • Usar o nome "Tusab" ou o logo num fork, distribuição modificada ou produto derivado de forma que sugira ser o projeto oficial ou endossado pela CriAugu
  • Publicar um fork nos mesmos canais de distribuição (GitHub Releases, lojas de aplicativo) usando o nome "Tusab"

Se você distribuir uma versão modificada, dê um nome diferente ao fork e deixe claro que é um projeto derivado, não afiliado ao Tusab original.

Dependências de terceiros

A lista completa de bibliotecas de terceiros usadas e suas licenças está em THIRD_PARTY_NOTICES.md no repositório.


Copyright © 2026 CriAugu — CNPJ 65.131.075/0001-57. Autor: Augusto Brasil.